Como parece que ninguém sabia da dívida da Região Autónoma da Madeira, deixo aqui alguns pormenores que julgo interessantes, do parecer sobre a conta desta região feito pelo tribunal de contas de 2008.
Logo no ponto 1 na parte das conclusões (para que os nossos responsáveis não tenham que ler muito) diz assim;
"O ORAM de 2008 apresentou um saldo primário deficitário de aproximadamente 330,1 milhões de euros (mais 290,6 milhões de euros que no ano anterior), tendo a execução orçamental registado um saldo primário deficitário em cerca de 229,6 milhões de euros, o que evidencia a inobservância do princípio do equilíbrio orçamental expresso no n.º 2 do art.º 4.º da LEORAM (cfr. pontos I.3 e II.IV.2.1)."
Pronto ok ainda não tinham compreendido bem é que ele podia ter escondido as contas, então aqui fica o ponto 22;
"No final de 2008 a dívida directa da RAM totalizava cerca de 734,9 milhões de euros, tendo registado um aumento, face ao ano anterior, na ordem dos 256,7 milhões de euros (cerca de 53,7%), em resultado dos empréstimos contraídos ao abrigo do programa “Pagar a Tempo e Horas” (cfr. pontos III.V.2.1.2 e III.V.2.2)."
E não é que as transferências feitas pelo orçamento de estado até aumentaram em 15,6 milhões de euros em relação a 2007.
E não é que as transferências feitas pelo orçamento de estado até aumentaram em 15,6 milhões de euros em relação a 2007.
"As transferências efectuadas para a RAM provenientes do OE aumentaram de 195 milhões de euros em 2007 para cerca de 210,6 milhões de euros em 2008, o que corresponde a um acréscimo de 8% (cfr. ponto II.I.3.2.1)."
Sim, confirmo que isto foi o relatório de 2008 e mais uma vez tudo foi feito com a TRANQUILIDADE PORTUGUESA do costume.
Fonte: Tribunal de Contas - Parecer Sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2008
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